ICMS Petrobras

ICMS Petrobras

Itajaí segue firme na defesa de seus direitos. E neste cenário, chama atenção o quão importante tem sido o entrosamento do prefeito Robison Coelho (PL) com o governador little Jorginho Mello (PL). Articulações que têm Itajaí como grande beneficiada.

Diretamente

O tema do ICMS da Petrobras chegou ao conhecimento de Robison Coelho, ainda durante o período de transição, logo após sua vitória nas urnas. Mesmo antes de assumir oficialmente o cargo, o então alcaide eleito foi diversas vezes à capital manezinha, Florianópolis, para tratar diretamente da pauta .

Pessoalmente

Já naquela fase, Robison se mostrava decidido a proteger os interesses da city pexêra nesta questão do ICMS, postura que manteve com firmeza desde que assumiu o governo, em 1º de janeiro, conduzindo pessoalmente todas as tratativas sobre o assunto.

Diálogo

Desde então, tem tratado a questão com atenção e seriedade, mantendo diálogo direto com o governador Jorginho Mello e a Procuradoria-Geral do Estado. A atuação busca garantir que os impostos sejam arrecadados onde a operação realmente acontece e não transferidos para cidades que não participam da cadeia logística do combustível.

Aqui

A base está em Itajaí. O combustível chega aqui, é armazenado e distribuído daqui. Portanto, é aqui que a arrecadação deve permanecer. O município já havia conquistado decisões favoráveis, e agora o processo está no Tribunalão de Justiça.

Justiça federativa

A defesa é firme: o recurso é legítimo e tem base na operação logística real. O que está em jogo vai muito além de uma disputa contábil, e é uma questão de justiça federativa e respeito à autonomia dos municípios. Se Itajaí perde, perde também Santa Catarina. Sem lero-lero.

Fatia importante

O ICMS em disputa representa uma fatia importante da receita municipal e está diretamente ligado à presença da base de distribuição da Petrobras em território itajaiense. É um exemplo claro de como a união de esforços entre município e estado, com base técnica, jurídica e institucional, pode proteger os interesses de toda a população.

R$ 250 milhões

A perda de arrecadação da city pexêra, se não fosse favorável, seria da ordem de R$ 250 milhões. Imagina o perrengue medonho da perda desses valores? Mais do que uma vitória jurídica, essa articulação pode representar um precedente importante para outros municípios que, como Itajaí, exercem papel estratégico na cadeia logística nacional.

Educação fiscal

A prefeita Juliana Pavan (PSD) fez um grande evento pra lançar, nesta segunda-feira, o “Programa de Educação Fiscal” na maravilha do Atlântico. A proposta vai preparar a meninada das escolas de Balneário Camboriú pra fiscalizar onde vão parar os impostos que são pagos pelo povão.

“A chuva que prejudica as vendas de picolé é a bênção de quem vende guarda-chuva. Lembre-se, nem todos os dias foram feitos para você” - Anônimo a206l

Vereador desinformado?

Esse projeto é inspirado no programa de Educação Fiscal que funciona na galega Blumenau desde os tempos de Napoleão Bernardes, o Napo (PSD). Mas foi criticado na casa do povo da BC City, pelo vereador Naifer (Novo), que disse que a proposta era de esquerda. Acorda, vereador!

PAV

Juju Pavan aproveitou o momento pra acordo de cooperação técnica com a Receita Federal pra instalar dois Pontos de Atendimento Virtual (PAV) na city da praia alagada, digo, alargada. Os postos avançados vão atender ao povão que não precisará sair de BC pra buscar informações com o órgão federal.

Loteria municipal

Outros dois projetos de lei foram enviados pra Câmara: o que cria a loteria municipal pra BC e o que estabelece a nota fiscal premiada na city. Tudo sob os cuidados da dama de ferro, a secretária da Fazenda, Magda Bez.

Renovando

Primeira mulher a ocupar o posto em Balneário Camboriú, Magda é a responsável por revolucionar a gestão fiscal na city. A Fazenda orientou Juju a contingenciar as secretarias em 25% pra sanear o orçamento, e tá renovando todo o sistema de arrecadação que tava preso no século ado.

Correio Júnior

O Ernando João Alves, o Correio Júnior, presidente da Intersindical dos Trabalhadores portuários, acompanhado do Eduardo Martins, diretor do Sindicato dos Arrumadores, convidou o socadinho escriba pra almoçar e falar das demandas do setor portuário.

Fomos pra cima

O Correio fala que fizeram manifestações no processo, na política e na base, sobre o adensamento do Porto de Itajaí pela JBS, e conseguiram pontos relevantes, como a obrigação da arrendatária de ceder condições que não prejudiquem a operação de carga geral.

Carga geral

O dirigente dos trabalhadores conta ainda que estão dialogando com o Ministério dos Portos, pra que no instrumento jurídico tenha essas condicionantes de viabilizar a carga geral, inclusive com garantia de uso dos berços públicos.

Se der certo...

“O que estranho é que os sabem-tudo da cidade não se preocupam qual o impacto financeiro e operacional pro elo logístico desse adensamento. E, oficialmente, qual a posição do município? Mais uma vez fiquei sozinho, acho que se der certo aparece um monte de pai, se der errado foi por causa do sindicato...”, caceteia Ernando.

Notícia boa

Já quanto à questão do edital definitivo, Correio diz que pelo menos tem uma notícia boa, que é a manifestação de Santos a favor da alteração de que tenha garantia de novos terminais e diversificação de carga, e não de um único operador portuário. Correio provoca e quer saber a posição das entidades empresariais e do prefeito Robison Coelho, que já solicitou pronunciamento e segue no aguardo.

Oportunidade

Sobre a vinda do presidente Lula (PT), Correio enfatiza que é um momento importante e que deveríamos aproveitar. Lamenta de que a briga política nos faça perder a oportunidade de fazer o porto crescer. O dirigente sindical lembra da rua do terminal; que é preciso terminar as áreas que já são propriedade da União e pedir a incorporação na poligonal do porto.

Terreno vai ser desapropriado

Correio revela que Santos lhe garantiu que o terreno famoso privado, dentro do terminal, será desapropriado e já está no orçamento do ano que vem, com toda a necessidade do canal de o que terá anúncio de investimentos.

Convencimento

O Correio questiona que Itajaí quer o píer de turismo, mas o município não dialoga e ainda põe barreiras. Nós estamos com uma grande possibilidade de uma reforma portuária e também não gostamos de todo o adensamento, mas a vinda do presidente está sendo vista como uma oportunidade de convencimento.

Desembucha JC

A minha ex-musa BBB, a vereadora licenciada, presidente do PSDB pexêro e chefona das Fundações de Itajaí, Anna Carolina, participa nesta quarta-feira do Desembucha JC a partir das 19h, ao vivo. Assista no youtube.com/@DesembuchaJC

Faltam argumentos

O secretário de Saúde de Itapema, Fabrício Lazzari, o Fafá, em missiva enviada à coluna Jotacê se manifestou sobre falas do vereador Policial Ramos (PP), que debulhou que o bagrão é “emocionalmente desequilibrado”. Fafá diz que “quando faltam argumentos e sobram ataques pessoais, fica evidente quem realmente perdeu o equilíbrio.”

Ofensivo

O atual secretário de Saúde, que já foi vereador e do partido Progressista, sigla do Policial Ramos, afirma: “não vou entrar em provocações, porque a saúde pública é séria demais pra isso. Fui alvo de um comentário que, além de ofensivo, não contribui em nada para o debate democrático ou com a melhoria da saúde pública.” 

Falta de respeito

“Ser chamado de “desequilibrado” por um representante do legislativo é algo que, sinceramente, não me atinge pessoalmente — mas que revela muito sobre o nível de respeito com que alguns tratam o serviço público”, lasca Fafá. Leia a missiva completa no Blog do JC, no diarinho.noticiascatarinenses.com/blogdojc.

Antigomobilismo

O Projeto de Lei do antigomobilismo deve ser votado no plenário da Leléia nesta terça-feira, proposto pelo deputado estadual mais sorridente do sul do mundo, o sapatinho Carlos Humberto (PL). A lei, se aprovada e promulgada pelo governador Jorginho Mello (PL), promete transformar a Santa & Bela Catarina em um destino ainda mais atrativo para os amantes de veículos clássicos.

Carangas antigas na Leléia

Líderes dos clubes de carros antigos estimam que devem estar presentes na Assembleia Legislativa e arredores entre 50 e 100 automóveis de colecionadores, que vêm apoiar a aprovação no plenário do parlamento.

Suspensão do aumento do IOF

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) apresentou, nesta segunda-feira, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pedindo a suspensão dos efeitos dos dois decretos emitidos pelo governo federal na semana ada, que aumentam a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Chega de imposto

Cobalchini justificou seu projeto alegando que não há como o governo aumentar mais impostos, onerando ainda mais quem produz neste país. “Chega de imposto”, disse o deputado, acrescentando que o governo precisa cortar gastos e não aumentar impostos.

Amplo debate

“O governo, pelo menos, poderia ter feito um amplo debate com o Congresso Nacional antes de editar uma medida nesse sentido”, completou o deputado. Dentre as alterações mais preocupantes, de acordo com o deputado, está o aumento da alíquota adicional do IOF para 0,95% sobre todas as operações de crédito realizadas por pessoas jurídicas, independentemente do prazo.

Impacto negativo

“Essa elevação tem efeitos diretos sobre o custo do capital, impactando negativamente a capacidade de investimento das empresas e desestimulando a atividade produtiva”, justificou. Para o deputado, outro ponto sensível é a nova limitação imposta às cooperativas para fins de isenção do IOF, estabelecendo um teto de R$ 100 milhões em operações de crédito, considerando o montante global do grupo econômico.

Compromete

“Essa medida compromete o o ao crédito, especialmente em regiões onde as cooperativas são a principal alternativa para pequenos produtores e empreendedores”, salientou.