PRESSÃO 4q6m3s

Governo revoga portaria que ampliava fiscalização do pix 522t3r

Ministro da Fazenda afirma que medida deve evitar judicialização e conter desinformação 3k642

Norma revogada previa que a Receita fosse avisada sobre transações pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas (Foto: Marcello Casal Jr-Agência Brasil)
Norma revogada previa que a Receita fosse avisada sobre transações pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas (Foto: Marcello Casal Jr-Agência Brasil)

O governo federal revogou nesta quarta-feira a regra que ampliava o monitoramento de transações financeiras via pix. A decisão foi comunicada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Continua depois da publicidade

Segundo Barreirinhas, a revogação ocorreu para conter as campanhas de desinformação. “Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo causando pânico, principalmente, ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 os mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha o ilimitado!

Segundo Barreirinhas, a revogação ocorreu para conter as campanhas de desinformação. “Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo causando pânico, principalmente, na população mais humilde”, afirmou o secretário.

Continua depois da publicidade

A medida revogada estabelecia que instituições financeiras informassem ao Fisco movimentações superiores a R$ 5 mil por pessoas físicas e R$ 15 mil por empresas. O objetivo inicial da portaria era fortalecer o monitoramento de transações financeiras, incluindo operadoras de cartão, bancos digitais e varejistas com programas de crédito.

O ministro Haddad explicou que a revogação foi necessária para evitar disputas judiciais e para conter golpes baseados em fake news. “Recebemos relatos de boletos falsos com o logo da Receita Federal cobrando contribuintes. Essa atitude protege os cidadãos e preserva o debate sobre o tema”, declarou.

Continua depois da publicidade

A portaria foi alvo de desinformação, confundindo contribuintes sobre supostas taxações do pix. Mensagens falsas foram usadas para aplicar golpes e cobranças fraudulentas.

Governo vai fazer MP

A partir de agora o governo federal trabalha para editar uma medida provisória para proibir a cobrança diferenciada entre pagamentos via pix e em dinheiro. A MP reforçará o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências via pix, além de garantir a gratuidade do pix pra pessoas físicas.

Com a nova MP, comerciantes estarão proibidos de cobrar valores distintos entre pagamentos em pix e dinheiro – prática que foi detectada em alguns estabelecimentos recentemente.




Conteúdo Patrocinado 375530



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






181.215.219.6

TV DIARINHO a23t


Acompanhe a coluna Direito na Mão





Especiais 4s1sl

Mendonça relativiza combate a mentiras e propõe autorregulação das redes sociais

REDES SOCIAIS EM PAUTA 56582e

Mendonça relativiza combate a mentiras e propõe autorregulação das redes sociais e5c14

Comando Vermelho usa o WhatsApp para vender de tudo

Armas, drogas, carros e macacos 1p493n

Comando Vermelho usa o WhatsApp para vender de tudo n1ju

Reconhecimento facial racista: prisão virou mercadoria para empresas, diz pesquisador

TECNOLOGIA 1d5gx

Reconhecimento facial racista: prisão virou mercadoria para empresas, diz pesquisador 1f1c53

Prefeitura barrou atuação de coletivos na Cracolândia dias antes de região ser esvaziada

SÃO PAULO 6e4468

Prefeitura barrou atuação de coletivos na Cracolândia dias antes de região ser esvaziada 3553

“Ao menos 50 crianças”: as acusações de estupro contra Padre Bernardino dos Santos

IGREJA CATÓLICA 3w1u6k

“Ao menos 50 crianças”: as acusações de estupro contra Padre Bernardino dos Santos 5r3r13



Blogs 41f4

PSD

Blog do JC 4c2v3y

PSD 2f3u31

Benefícios do uso da  chia

Blog da Ale Francoise 4q234k

Benefícios do uso da chia 6t3u6i



Diz aí 732p3m

Senador Jorge Seif participa do “Diz aí!” desta segunda-feira

AO VIVO 716rr

Senador Jorge Seif participa do “Diz aí!” desta segunda-feira 726h13

"A ideia é que o parque também tenha o pela Praia Brava”

Diz aí, Maria Heloisa! 233j37

"A ideia é que o parque também tenha o pela Praia Brava” 165s3o

Diretora do Inis participa do “Diz aí!” no DIARINHO

AO VIVO 716rr

Diretora do Inis participa do “Diz aí!” no DIARINHO 3z5z5r

“O online não vai superar nunca o físico. A gente é de relação. A relação humana está sempre acima de tudo”

Diz aí, Michael Domingues! 5a444q

“O online não vai superar nunca o físico. A gente é de relação. A relação humana está sempre acima de tudo” f3z3g

Superintendente do Itajaí Shopping é o convidado do “Diz aí” desta quarta-feira

ENTREVISTA AO VIVO 6j4j3r

Superintendente do Itajaí Shopping é o convidado do “Diz aí” desta quarta-feira 1l285v



Hoje nas bancas 481t4s

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.