A concessionária Arteris indeferiu o pedido istrativo de ressarcimento de Fabiano Valente, dono de uma Land Rover que foi destruída após colidir com duas vacas soltas na BR-101, no trecho de Balneário Piçarras, no dia 12 de maio. O acidente que quase terminou em tragédia gerou revolta na família e críticas à postura da empresa.

O advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito e representante da vítima, classificou como “desprezível” a decisão da concessionária. “A jurisprudência do STJ é pacífica quanto à responsabilidade. O dono do carro seguiu todas as orientações, entregou orçamentos, documentos e ainda descobriu quem era o proprietário das vacas. Uma delas, inclusive, consta como abatida para consumo próprio, o que é mentira. A família só não morreu porque o carro era muito seguro”, relatou.

O caso ocorreu quando um casal e seu filho escaparam da morte na madrugada de segunda-feira, no km 102 da BR-101, o a Balneário Piçarras. Eles retornavam de Balneário Camboriú quando se depararam com duas vacas na pista e colidiram frontalmente contra uma delas, que morreu no impacto. Toda a parte dianteira do carro ficou destruída.

Segundo Marcelo, a cerca da propriedade de onde os animais escaparam permanece aberta, e o registro da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) indica que uma das vacas havia sido declarada como abatida em abril, quase um mês antes do acidente. “Uma série de absurdos”, afirmou.

Em nota, a Arteris declarou que o dano alegado não foi causado por ação ou omissão da concessionária, e que realiza inspeções rotineiras em todos os trechos da rodovia. “Nenhuma circunstância foi capaz de prejudicar as condições de fluidez, segurança e conforto dos usuários”, informou.

Traumatizado 

Fabiano descreveu o momento do acidente como aterrorizante. “Foi tudo muito rápido. De repente, surgiram dois animais enormes na escuridão, no meio da pista. Penso todos os dias que poderíamos ter morrido os três por irresponsabilidade de pessoas e instituições”, desabafou.

“Penso todos os dias que poderíamos ter morrido os três por irresponsabilidade de pessoas e instituições”, desabafou.

Fabiano também criticou a ausência de e por parte da Arteris. “Eles seguem só o protocolo. A ouvidoria e a diretoria não se identificam nos e-mails, usam textos padronizados orientados pelo jurídico”, reclamou.

Fabiano conta que avisou a equipe de resgate que havia outro animal na pista. “A resposta foi que não podiam atravessar e que um carro de apoio seria enviado. Eles estavam a 20 metros da situação! Até o carro de apoio chegar, outras famílias correriam risco de morte. Mas não foram verificar”, criticou.

Fabiano relatou que os animais estão registrados em Brusque, mas ficam em uma área de Balneário Piçarras, pertencente à mãe do dono. Ele fotografou o número do brinco dos animais, utilizado para controle da Cidasc.

No dia 12 de maio, a vítima entrou em contato com a unidade da Cidasc de Itajaí e foi informada que o brinco está vinculado a um animal declarado como abatido para consumo próprio no dia 25 de abril. “Ou o brinco não é daquele animal ou o dono mentiu. Isso é crime de informação falsa”, afirmou.

A unidade da Cidasc de Blumenau, responsável pelo registro, informou que só pode fornecer dados ao proprietário do animal, ou mediante ordem judicial ou solicitação da polícia.